Ativo
Conteúdo informativo. Consulte sempre um profissional de saúde.
TC
Brixonaris-pt-TC-2026
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Ativo
Termos e condições de utilização do site
24 de agosto de 2026
Definição e âmbito
Termos e condições são definidos como o conjunto de regras que determinam os direitos, deveres e limites das relações entre utilizadores, equipa gestora e parceiros. Estes termos regulam o acesso ao site, compra de equipamentos, participação em treinos e uso de dados, baseando-se na legislação portuguesa e europeia para promover confiança, transparência e proteção mútua.
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[01]Ativo
Aceitação e acesso ao site
O acesso ao site e serviços requer aceitação integral dos presentes termos, sendo obrigatório para qualquer interação, seja consulta de conteúdos, compra de equipamentos ou inscrição em treinos. -
[02]Ativo
Obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados para compras, inscrições ou pedidos de informação, responsabilizando-se pela veracidade dos mesmos.
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[03]Ativo
Disponibilidade e alterações
A aquisição de equipamentos e participação em treinos está sujeita a disponibilidade, podendo haver limitação de stock, horários ou vagas. Alterações nestas condições serão comunicadas sempre que possível. -
[04]Ativo
Propriedade intelectual e uso de conteúdos
Todos os conteúdos, marcas, imagens e metodologias estão protegidos por direitos de autor. A sua reprodução, distribuição ou utilização sem consentimento prévio é proibida, exceto onde previsto por lei.
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[05]Ativo
Links para terceiros
O site pode apresentar links para serviços de terceiros, mas não assume responsabilidade pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas desses sites externos. Recomenda-se leitura atenta dos respetivos termos.
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[06]Ativo
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados segundo a política de privacidade, em conformidade com o RGPD. O utilizador tem direito de aceder, corrigir ou eliminar dados pessoais conforme previsto na legislação em vigor.
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[07]Ativo
Alterações e atualizações dos termos
A equipa reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão. Recomenda-se consulta periódica para garantir conhecimento das condições aplicáveis em cada momento. -
[08]Ativo
Consequências do incumprimento
O não cumprimento dos termos pode resultar em suspensão de acesso, cancelamento de compras ou outras medidas previstas na lei portuguesa, sem prejuízo de outras ações legais cabíveis.
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[09]Ativo
Segurança e limitações técnicas
As transações realizadas através do site seguem normas de segurança digital, mas não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Eventuais danos causados por fatores externos, como interrupções de rede, não são imputáveis à equipa gestora.
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Como contactar a equipa
Para esclarecimento sobre qualquer cláusula dos termos, solicitação de informação adicional sobre direitos ou reporte de eventuais problemas, a equipa está disponível por telefone, email ou endereço físico. O contacto rápido permite atuar prontamente em situações de dúvida, reclamação ou sugestão de melhoria, reforçando o compromisso com transparência e conformidade.
Email: content@brixonaris.com
Telefone: +351 212350673
Morada: Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 24 de agosto de 2026
Versão: v2.4